O overbooking ocorre quando uma companhia aérea vende mais passagens do que a capacidade disponível no voo. Se você for impedido de embarcar devido a essa prática, é importante conhecer seus direitos.
Direitos do Passageiro em Caso de Overbooking:
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Assistência Imediata: A companhia aérea deve fornecer assistência material, incluindo alimentação, comunicação (como acesso a telefone ou internet) e, se necessário, acomodação e transporte até o local de hospedagem.
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Reacomodação ou Reembolso:
- Reacomodação: Você tem o direito de ser realocado em outro voo para o mesmo destino, seja da mesma companhia ou de outra, no próximo voo disponível.
- Reembolso: Se preferir, pode solicitar o reembolso integral do valor pago pela passagem.
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Indenização: Além da assistência e reacomodação ou reembolso, você pode ter direito a uma compensação financeira pelo transtorno causado.
Como Proceder:
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- Documente Tudo: Registre os acontecimentos, guarde comprovantes e anote nomes de funcionários com quem interagir.
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- Negocie com a Companhia: Tente resolver a situação diretamente com a empresa, solicitando as compensações devidas.
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- Procure Órgãos Competentes: Se não obtiver uma solução satisfatória, recorra à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) ou aos órgãos de defesa do consumidor.
Conhecer seus direitos é fundamental para garantir o devido tratamento em situações de overbooking. Esteja sempre informado e preparado para reivindicá-los quando necessário.
Caso queira ver o vídeo, assista abaixo: