O que ocorre quando uma pessoa que trabalha de carteira assinada está sem trabalhar por conta de um acidente ou doença e além disso o benefício auxílio-doença do INSS foi negado?
Nessa situação é necessário verificar se a empresa tomou alguma atitude, ou seja, se solicitou que o empregado passasse por uma consulta junto ao médico da empresa. Na hipótese de ter feito a consulta, o médico reconhecer que o empregado não pode trabalhar, e o INSS ter negado o benefício, a empresa não pode simplesmente ficar sem fazer nada com o contrato de trabalho desse empregado.
O que isso quer dizer?
A empresa não pode deixar o empregado esquecido em casa, sem trabalhar e sem receber os salários. Caso faça isso, a empresa poderá ser responsabilizada pelo pagamento dos salários de todo o período que o empregado ficou sem trabalhar. Se o médico da empresa não liberar o empregado para trabalhar, e o INSS não conceder o auxílio-doença, a empresa continua sendo obrigada a pagar os salários desse empregado.
Então para evitar essa situação, nos casos em que for possível, a empresa deve buscar alguma alternativa, como por exemplo tentar a readaptação do empregado em outra função que ele tenha condições físicas de desempenhar.