Quais as diferenças entre a comunhão parcial e universal no casamento?
Surgem várias dúvidas quando se contrai um matrimônio e uma das mais recorrentes é qual regime de bens adotar, sendo o mais comum a comunhão parcial de bens. A comunhão parcial de bens institui que todos os bens advindos da união entre as partes serão divididas igualmente no caso de divórcio. Na comunhão universal de […]
A mulher grávida tem direito a pensão?
Existem diversos casos de gravidez em que os genitores não constituem matrimônio e pode ser que o homem se mantenha inerte à gestação, por isso o direito tenta inibir essa atitude por meio da possibilidade da mãe requerer o pagamento de Alimentos Gravídicos ao pai da criança. A genitora deve apresentar à justiça elementos que […]
A reforma trabalhista acabou com o poder dos sindicatos?
Desde novembro de 2017 a legislação trabalhista foi alterada pela chamada Reforma Trabalhista. E essa nova lei estabeleceu algumas alterações relacionadas ao Direito Coletivo do Trabalho, assunto que envolve diretamente os sindicatos. A reforma não acabou com o poder dos sindicatos, mas extinguiu a obrigação no pagamento do chamado Imposto Sindical. Dessa forma, os sindicatos […]
Como ficou o trabalho insalubre da gestante após a reforma trabalhista?
O art. 394-A da CLT passa a prever afastamento obrigatório da empregada, durante a gestação, para quaisquer atividades, operações ou locais insalubres, independentemente do grau. Porém, em atividades com insalubridade em grau médio ou mínimo, poderá ser permitido o trabalho à gestante quando ela, voluntariamente, apresentar atestado de saúde, emitido por médico de sua confiança, […]
