AÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE EX CÔNJUGES/COMPANHEIROS
Quem foi casado ou viveu em comprovada união estável, tem o direito de pedir alimentos para seu ex esposo/esposa, companheiro ou companheira. Porém, deverá comprovar que não possui qualquer condição de sustentar-se sozinho. Na atual sociedade em que vivemos, a orientação é a de que só terá direito a este tipo de pensão, aquele que […]
AÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE PAIS E FILHOS
Se o pai ou a mãe não contribui financeiramente com as despesas mensais básicas de seu filho, a solução é ingressar com uma ação de alimentos, onde o juiz determinará que um deles pague ao filho uma quantia mensal que sirva para custear os gastos relativos a alimentação, saúde, educação e lazer entre outros. O […]
AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS
O valor da pensão alimentícia que já foi fixado pelo juiz pode ser alterado a qualquer tempo, por meio de uma ação revisional de alimentos. O devedor da pensão deve demonstrar ao Juiz que houve uma piora em sua situação financeira, que o impede de pagar a quantia anteriormente estabelecida, e pedir que os alimentos […]
