Usufruto
O usufruto é um instituto jurídico que concede a uma pessoa o direito de utilizar e obter benefícios de um bem imóvel, mesmo que não seja o proprietário registrado do imóvel. Essa ferramenta oferece tranquilidade e facilita o planejamento patrimonial, permitindo que um bem seja transferido para outra pessoa enquanto se reserva o direito de […]
A importância do Contrato Profissional na Prestação de Serviço
O Contrato de Prestação de Serviço serve para proteger ambas as partes, onde é considerado como um meio de resguardar os direitos e deveres dos pactuantes, com o intuito de garantir o cumprimento do que foi acordado entre as partes. É importante ressaltar a diferença entre o Contrato de Prestação de Serviço com as Leis […]
Dilapidação de Bens na Partilha
Dúvidas sobre o DPVAT
Você sabia que independentemente de quem tenha sido o culpado pelo ocorrido, o DPVAT é um seguro obrigatório criado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito no Brasil?? O DPVAT é o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, também conhecido como Seguro DPVAT. O seguro cobre três tipos de danos: […]
