Contrato de Experiência Trabalhista
O contrato de experiência trabalhista é um meio usado pela empresa para se proteger contra processos trabalhistas, e tem validade máxima de 90 dias. Durante esse período é importante ressaltar que o empregado tem garantias referente aos seus direitos trabalhistas, além dos direitos adicionais. Caso o empregado peça a rescisão do contrato, seja durante a […]
Carteira de Trabalho Não Assinada
Carteira de trabalho é um documento do qual oficializa a condição de trabalhador, onde fica a identificação do profissional por meio de um número e uma série. Diante disso, é um documento obrigatório para toda pessoa que venha a prestar algum tipo de serviço. O trabalhador com registro em carteira de trabalho conta com seguro-desemprego, […]
Acidente de Trabalho
Durante a execução das atividades profissionais, os trabalhadores podem estar sujeitos a incidentes, incluindo acidentes de trabalho. Assim, é de suma importância que a classe trabalhadora saiba dos seus direitos e os empregadores estejam conscientes de seus deveres. O acidente de trabalho é aquele que ocorre no exercício da atividade profissional, podendo resultar em lesões […]
Periculosidade
A Periculosidade e suas especificidades no Direito do Trabalho
