Quando uma pessoa falece, seu patrimônio incluindo bens, dinheiro e propriedades precisa ser distribuído entre seus herdeiros. Mas e se não houver herdeiros conhecidos?
A herança é o conjunto de bens, direitos e obrigações que uma pessoa abandona após a sua morte. No Brasil, a lei determina que a herança deve ser passada para os herdeiros legais, de acordo com uma ordem específica estabelecida pelo Código Civil. Primeiramente os descendentes: filhos, netos, bisnetos. Os ascendentes: pais, avós, bisavós. Cônjuge: O esposo ou esposa do falecido.
Se não houver descendentes nem ascendentes, a herança será totalmente transmitida ao cônjuge. Caso não existam descendentes, ascendentes ou cônjuge, os bens serão transferidos para os herdeiros colaterais, como irmãos, sobrinhos e tios, que não são considerados herdeiros necessários.
Portanto quando uma pessoa morre e não há herdeiros conhecidos, há uma busca por herdeiros, assim o processo de inventário tentará encontrar possíveis herdeiros. Isso inclui procurar parentes distantes, como primos ou até mesmo parentes em segundo grau. Se após todas as buscas não forem encontrados herdeiros, a herança é considerada “vacante”, ou seja, sem destinatário a herança é transferida para o Estado.
Em outras palavras, o patrimônio do falecido passa a ser parte do patrimônio público, ou seja, o Estado assume a propriedade desses bens, uma vez que não foram encontrados herdeiros.
Mesmo quando não há herdeiros, o processo de inventário é crucial. Esse processo judicial serve para listar todos os bens e dívidas do falecido e determinar como eles serão tratados. Se a herança for destinada ao Estado, o inventário garante que todos os bens sejam avaliados e administrados corretamente antes de serem incorporados ao patrimônio público.
Assim um exemplo para fácil entendimento é, vamos supor que Maria faleceu e não deixou filhos, pais, irmãos ou cônjuge. Além disso, Maria não tem parentes conhecidos que possam ser encontrados. Nesse cenário, após o inventário e a busca por herdeiros, a herança de Maria será considerada vacante e será transferida para o Estado. Por fim o Estado então utilizará esses bens para fins públicos, assim como qualquer outro patrimônio público.
Em conclusão quando uma pessoa morre sem deixar herdeiros, a herança é transferida para o Estado após um processo judicial para confirmar a ausência de herdeiros. Esse processo assegura que o patrimônio do falecido seja tratado de forma justa e adequada, mesmo sem familiares para recebê-lo.
